| Projeto: |
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PL 75 14/03/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-75/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0075-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0075-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.342 de 25/06/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES DE SALES A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA LOURENÇO LEITE PENTEADO COM A RUA JÚLIO CESAR MOREIRA, JARDIM RODOLFO PIRANI, DISTRITO DO PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / JARDIM RODOLFO PIRANI / JOSE ALVES DE SALES ( PRACA ) / JULIO CESAR MOREIRA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / LOURENCO LEITE PENTEADO ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SAO RAFAEL ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2176-2019
ver documento CONJ2502-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 27/03/2019 | | CCJ | Recebido em 28/03/2019 | Encaminhado em 14/11/2019 | | URB | Recebido em 14/11/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP12 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 17/12/2019 | | SGP21 | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 11/08/2020 | Encaminhado em 17/08/2020 | | ARQUIVO | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 14/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/09/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 19/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 17 em 17/12/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 148/2019 de 12/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 136/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 262/2019
Oficio CMSP 430/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/09/2019 atraves do(a) Ofício SGP-12 nº 336/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 571/2019
Oficio CMSP 391/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009583-2
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| Encerramento: |
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18/08/2021. Motivo: PROMULGADO |